AT apreende bebidas alcoólicas sem selo fiscal em Manica e Inhambane

MAPUTO – A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) apreendeu milhares de bebidas alcoólicas sem selos de controlo fiscal nas províncias de Manica e Inhambane, no âmbito das acções de combate ao contrabando e à circulação ilegal de mercadorias no território nacional.

De acordo com informações divulgadas pela Autoridade Tributária e publicadas pelo Jornal Notícias, as operações decorreram na semana finda e resultaram na apreensão de bebidas alcoólicas transportadas sem a devida selagem fiscal, em violação da legislação tributária em vigor.

Em Manica, a intervenção foi realizada pelo Núcleo Provincial de Fiscalização Tributária e Aduaneira de Sofala, em coordenação com a Delegação Aduaneira de Machipanda. Durante a operação, foram interceptados dois camiões que transportavam, cada um, 25 toneladas de crómio concentrado, em trânsito para o Porto da Beira.

Durante a revista às viaturas, os agentes de fiscalização encontraram 400 embalagens de bebidas espirituosas, com capacidade de 200 mililitros e teor alcoólico de 43 por cento, que circulavam sem os respectivos selos de controlo fiscal.

Inhambane: 3.872 garrafas apreendidas no Save

Na província de Inhambane, concretamente no Posto de Fiscalização do Save, as autoridades apreenderam 3.872 garrafas de bebidas alcoólicas de diversas marcas e capacidades.

Segundo o Jornal Notícias, entre os produtos apreendidos encontram-se bebidas de marcas como Jameson, Jägermeister, Glenfiddich, Jack Daniel’s, Hennessy, VAT 69 e Monkey Shoulder, entre outras.

As duas operações tiveram como fundamento a falta de selos de controlo fiscal nas bebidas, uma situação que viola as disposições do Regulamento de Selagem de Bebidas Alcoólicas e Tabaco Manufacturado, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 64/2021, de 21 de Julho, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 18/2023, de 24 de Janeiro.

De acordo com o enquadramento legal referido pela Autoridade Tributária, a circulação de bebidas alcoólicas sem os respectivos selos fiscais é susceptível de configurar o crime de contrabando, nos termos da legislação tributária em vigor.

AT reforça fiscalização e combate ao contrabando

As apreensões inserem-se nas acções de fiscalização tributária e aduaneira destinadas a controlar a circulação de mercadorias e assegurar o cumprimento das obrigações fiscais no país.

Segundo a informação divulgada pela AT e reproduzida pelo Jornal Domingo, as operações visam travar práticas de contrabando, garantir a legalidade na circulação de bebidas alcoólicas e salvaguardar as receitas do Estado.

A apreensão de bebidas alcoólicas sem selos fiscais constitui também um alerta para os mecanismos de controlo da distribuição e comercialização de produtos sujeitos a tributação, num contexto em que as autoridades procuram reduzir a circulação de mercadorias à margem das exigências legais.

Até ao momento, as informações divulgadas não esclarecem a identidade dos proprietários das mercadorias apreendidas, nem indicam se foram efectuadas detenções relacionadas com os casos registados em Manica e Inhambane.

Fonte

Autoridade Tributária de Moçambique, através de informações reproduzidas pelo Jornal Domingo, Jornal Notícias e Jornal Visão Moçambique.