FEMATRO denuncia atrasos nas compensações e alerta para possível aumento das tarifas

O Governo moçambicano está a negociar a implementação de um segundo mecanismo de compensação financeira aos operadores de transporte público de passageiros, sem, contudo, ter liquidado os valores em dívida relativos ao primeiro acordo, denunciou a Federação Moçambicana das Associações dos Transportadores Rodoviários (FEMATRO), em declarações à Televisão Miramar.

Segundo a direcção da federação, a 7 de Novembro completaram-se três meses consecutivos sem que os transportadores recebessem as compensações financeiras devidas pelo Estado. As autoridades justificaram os atrasos com a falta de disponibilidade de recursos financeiros para assegurar os pagamentos nos moldes inicialmente acordados.

Perante as dificuldades financeiras, o Governo propôs a revisão em baixa dos montantes das compensações a pagar até Dezembro. A FEMATRO explicou que os operadores aceitaram temporariamente a proposta, por considerarem que, nas circunstâncias actuais, constitui a única alternativa apresentada para evitar o aumento imediato do preço das passagens.

A decisão, porém, não elimina as dificuldades que afectam a sustentabilidade financeira dos operadores, nem resolve o problema dos compromissos anteriormente assumidos pelo Estado.

Risco de aumento das tarifas

A FEMATRO alerta que a continuidade do transporte público de passageiros está sob pressão e adverte que, caso o mecanismo de compensação termine ao fim dos três meses previstos, sem que seja encontrada uma solução definitiva, os operadores poderão ser obrigados a aumentar o preço das passagens.

A federação recorda que as tarifas de transporte de passageiros permanecem inalteradas há cinco anos, apesar dos encargos suportados pelos operadores para assegurar a prestação dos serviços.

Neste contexto, defende a introdução de reajustamentos tarifários graduais e periódicos, em intervalos de seis meses ou um ano, com aumentos de um metical ou 50 centavos, conforme as necessidades do sector.

Na perspectiva da organização, esta modalidade permitiria distribuir os encargos ao longo do tempo, reduzir a pressão financeira sobre os operadores e evitar aumentos mais acentuados depois de longos períodos de congelamento das tarifas.

O alerta da FEMATRO coloca novamente em evidência a fragilidade do modelo de financiamento dos transportes públicos em Moçambique, particularmente a dependência dos operadores em relação às compensações do Estado para manter os preços das passagens sem comprometer a continuidade dos serviços.

A questão central permanece por resolver: como garantir a sustentabilidade financeira dos transportadores e, simultaneamente, proteger os passageiros de novos aumentos tarifários, quando o próprio Estado ainda não honrou integralmente os compromissos assumidos no mecanismo anterior?